Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Casal Garotinho ensaia plano B

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional